Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso da Softtor Sistemas (CNPJ: 33.779.923/0001-42). Este documento estabelece as condições para utilização dos nossos serviços, plataformas e sistemas.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposicao, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

• •Softtor: Softtor Sistemas, empresa de desenvolvimento de software
• •Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza nossos serviços
• •Serviços: Todos os sistemas, plataformas, aplicativos e soluções desenvolvidas pela Softtor
• •Plataforma: Ambiente digital onde os serviços sao disponibilizados
• •Conta: Perfil criado pelo usuário para acesso aos serviços

3. Serviços Oferecidos

A Softtor oferece serviços de desenvolvimento de software, incluindo:

• • Desenvolvimento de sistemas corporativos sob medida
• • Desenvolvimento de aplicações web
• • Desenvolvimento de aplicativos mobile
• • Consultoria em tecnologia da informação
• • Infraestrutura cloud e DevOps
• • Outsourcing de desenvolvedores

4. Cadastro e Conta

4.1 Requisitos para Cadastro

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você declara que:

• • E maior de 18 anos ou possui autorização legal
• • As informações fornecidas sao verdadeiras e precisas
• • Manterá suas informações atualizadas

4.2 Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuário e senha). Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• ✓ Utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente
• ✓ Não violar direitos de terceiros
• ✓ Não utilizar os serviços para fins ilícitos
• ✓ Manter suas credenciais em sigilo
• ✓ Comunicar qualquer uso não autorizado de sua conta

5.1 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• ✕ Tentar acessar áreas restritas do sistema
• ✕ Realizar engenharia reversa nos sistemas
• ✕ Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• ✕ Sobrecarregar os servidores intencionalmente
• ✕ Copiar ou reproduzir nossos sistemas sem autorização

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços, incluindo marcas, logos, códigos-fonte, interfaces, textos e demais conteúdos, pertencem exclusivamente a Softtor ou a seus licenciadores.

O uso de nossos serviços não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os mesmos, exceto pelo direito limitado de uso conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços.

7. Pagamentos e Faturamento

7.1 Preços e Condições

Os preços e condições de pagamento seráo definidos em proposta comercial ou contrato específico. Os valores podem variar de acordo com o escopo do projeto e serviços contratados.

7.2 Atraso no Pagamento

Em caso de atraso no pagamento, a Softtor reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços ate a regularização, podendo aplicar multa e juros conforme previsto em contrato.

8. Limitação de Responsabilidade

A Softtor não se responsabiliza por:

• • Danos decorrentes de uso indevido dos serviços pelo usuário
• • Interrupções causadas por eventos de força maior
• • Perdas decorrentes de falhas em serviços de terceiros
• • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais

A responsabilidade total da Softtor estará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

9. Disponibilidade dos Serviços

A Softtor empenhará esforcos razoaveis para manter os serviços disponíveis. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções para:

• • Manutenções programadas
• • Atualizações de segurança
• • Correções emergenciais
• • Eventos fora de nosso controle

10. Rescisão

10.1 Pelo Usuário

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação por escrito, observadas as obrigações contratuais pendentes.

10.2 Pela Softtor

A Softtor pode suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos de Uso, inadimplência ou práticas que prejudiquem o funcionamento dos serviços.

11. Alterações nos Termos

A Softtor pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações seráo comunicadas através dos canais oficiais e entrarao em vigor apos sua publicação.

O uso continuado dos serviços apos a publicação das alterações constitui aceitacao dos novos termos.

12. Disposições Gerais

• •Independência: A invalidade de qualquer cláusula não afetará as demais disposições
• •Tolerância: A tolerancia quanto a qualquer descumprimento não implica renúncia de direitos
• •Integralidade: Estes Termos, juntamente com a Politica de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes

13. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso seráo regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da cidade de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: